Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Reclamante é condenado por má-fé por alegar doença sem nexo com trabalho

Juízo de 1º grau considerou que transtorno de adaptação não possuía relação com o trabalho desenvolvido na empresa.

TSE proíbe Aécio Neves de usar em campanha slogam do TSE

Para o ministro, ?a utilização do slogan da campanha institucional da Justiça Eleitoral pode, em tese, induzir o eleitor em erro, soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral"

Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime

São consideradas condutas discriminatórias, entre outras, dificultar acesso a cargos públicos, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato

Hospital é condenado a indenizar paciente que tentou suicídio durante internação

Laudo pericial constatou que as janelas da ala em que a paciente se encontrava não tinham equipamentos de efetiva segurança

MPF/SP ao INSS concessão de benefício assistencial a idosa de nacionalidade indeterminada

Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco

Bradesco consegue reduzir pela metade valor de indenização a gerente vítima de sequestro

Gerente adquiriu síndrome de estresse pós-traumático após assalto, um mês depois, veio a demissão

Cidade americana obriga habitantes a terem armas

Lei tem o objetivo de mostrar como é importante defender os direitos dos americanos de ter e portar armas

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Além de pagar pensão mensal, a empresa ré deverá indenizar a família da vítima em R$ 80 mil reais

CAS aprova princípios a serem observados por planos de saúde no atendimento aos usuários

Projeto tem como alguns dos objetivos a garantia do direito à informação sobre o estado de saúde e o estímulo ao parto normal nos planos de saúde privados

Filha apta ao trabalho não faz jus a pensão

A decisão foi unânime, composta pelos votos da juíza convocada Cleuci Terezinha Chagas, relatora, e dos desembargadores Juracy Persiani, revisor, e Guiomar Teodoro Borges, vogal.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Estudante de Direito atira em desembargador

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico